Nomeado primeiro-ministro português há cinco dias, Pedro Passos Coelho apresentou nesta terça-feira (27/10) ao presidente do país, Anibal Cavaco Silva, a formação de um novo gabinete de governo conservador. O anúncio dos ministros vem em meio a um clima de incerteza, já que o parlamento é dominado por uma oposição de esquerda.
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EFE
Chefe de Estado, Cavaco Silva aprovou novo governo de Passos Coelho
Cavaco Silva aceitou o novo gabinete, que manteve a maioria dos ministros do primeiro mandato de Passos Coelho, à frente do governo desde 2011. Uma das novidades da nova formação, contudo, é a criação do Ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania, reportou o jornal português O Observador.
Segundo um comunicado da Presidência da República, o novo gabinete assumirá funções nesta sexta-feira. Sob a legislação portuguesa, o novo governo precisa apresentar seu programa ao parlamento até 10 dias após tomar posse. Entretanto, estima-se que as outras forças parlamentares irão derrubá-lo assim que este programa for apresentado.
Isso porque, após as eleições do início de outubro, o Legislativo português está tomado por legendas que rejeitam as propostas do PSD (Partido da Social Democracia), liderado por Passos Coelho. Nas últimas semanas, a principal figura de oposição, o PS (Partido Socialista), recebeu apoio do BE (Bloco de Esquerda) e do PCP (Partido Comunista Português).
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Em comunicado, o PS declarou nesta tarde que a formação de Passos Coelho — aliada aos direitistas do PP (Partido Popular) — é um “governo sem futuro, que sabe que tem os dias contados”.
“O PS considera fundamental que o Governo PSD/PP apresente uma avaliação do impacto das medidas do seu programa, sem o qual não é possível avaliar a sua consistência com o cumprimento dos compromissos orçamentais”, afirmou a oposição.
No pleito de 4 de outubro, a coalizão conservadora PSD/PP ficou à frente com 36,8% dos votos, contra 32,4% do PS, mas não conseguiu formar maioria parlamentar. Desde então, o país enfrenta um impasse para montar um um governo forte e consolidado.