Nesta quinta-feira (05/05), após a ocupação da Etec (Escola Técnica Estadual) André Bogasian, em Osasco (Grande São Paulo), já são 15 as escolas técnicas ocupadas por alunos que querem alimentação digna, infraestrutura, equipamentos e materiais para estudar. Na manhã de hoje também foi ocupada a DE (Diretoria de Ensino) Centro-Oeste, em Perdizes, e, desde terça-feira (03/05), o plenário da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) está tomado por secundaristas.

As ocupações de Etecs começaram na terça-feira (03/05), em unidades da cidade de Pirituba, e dos bairros da capital Brasilândia, Jaraguá e Vila Leopoldina. Do total, 13 estão localizadas na capital paulista, e uma em Embu das Artes. Alunos de outras escolas, no interior, discutem a adesão ao movimento conforme relata o Sinteps (Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza).

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PM chegou a invadir a Etec São Paulo, mas teve que deixar prédio

“Ficamos na escola das 7 da manhã até 16h40. Recebemos apenas uma barra de cereal e um pacotinho com bolachas tipo maizena, que não sustentam ninguém”, diz uma aluna da Etec Professor Aprígio Gonzaga, na Penha, zona leste da capital à Rede Brasil Atual. “Nunca teve merenda de verdade aqui. Mas é claro que nosso movimento é também contra os cortes no orçamento estadual, que prejudica ainda mais”, ressalta.

Em vídeo, os alunos da Etec Mandaqui, zona norte da capital, relatam que ficam na escola mais de oito horas sem ter o que comer e os equipamentos para aquecer as marmitas que levam de casa foram comprados com dinheiro de “vaquinha”. E “isso porque as Etecs são a menina dos olhos do [governador do Estado] Geraldo [Alckmin, PSDB], mas ele nunca fez nada pela gente”.

Veja a explicação dos estudantes:

O Centro Paula Souza informou, em nota distribuída à imprensa, que há um esforço para atender ao pleito dos alunos por merenda. E que desde segunda-feira (02/05), “100% das Etecs oferecem alimentação escolar. Toda a rede vem sendo reformada nos últimos anos para garantir esse direito dos estudantes, mas ainda existem unidades que requerem adaptação especial, como alguns edifícios tombados, e outras sem espaço para cozinha e refeitório. Encontra-se em estudo avançado a criação de espaços adequados para a alimentação estudantil em todas as unidades. Além disso, está sendo criada uma Comissão Intersetorial de Governança da Alimentação Escolar com o objetivo de discutir e implementar propostas de melhorias imediatas na distribuição e oferta de alimentação escolar”.

O comunicado informa ainda que o fornecimento de tíquetes ou vales-alimentação, como reivindicado, é inviável, já que há lei federal que dispõe sobre os parâmetros mínimos da alimentação escolar, além de não dispor, em seu orçamento, de previsão para essa finalidade. E reafirma “disposição permanente para o diálogo com os estudantes e por uma solução rápida e pacífica para essa situação que tem causado tantos prejuízos a seus estudantes, professores e funcionários”.

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Estudantes na Alesp estão cercados por PMs; comidas e bebidas são entregues pelos policiais

A ocupação da Alesp tem como exigência a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar desvio de verba destinada a merenda escolar. Até agora 25 deputados já se comprometeram em assinar a criação da CPI. São necessários 32.

Da mesma forma, a ocupação das Diretorias de Ensino são parte da mobilização contra a falta de merenda e a corrupção nos contratos da alimentação escolar. “A ocupação da regional centro-oeste é uma demonstração que vamos seguir ocupando até ter as reivindicações atendidas”, afirmou o secundarista Cauê Borges.

“Fracasso”

A onda de ocupações de demonstra o fracasso do governo Alckmin em dialogar com os estudantes, diz o presidente da Comissão de Direito Educacional e Políticas Públicas em Educação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Vitor Henrique Grampa à Rede Brasil Atual.

“Isso demonstra o fracasso do diálogo. Os estudantes precisarem lançar mão de ocupações para garantir direitos essenciais como alimentação e escolas funcionando parece falta de vontade política em construir uma democracia mais efetiva”, afirmou. “O canal de diálogo nunca foi aberto, mesmo no ano passado, durante a série de ocupações em escolas públicas. O governo recuou no final, mas sem dialogar.”

Rovena Rosa/ Agência Brasil

Oposição na Alesp ainda não conseguiu votos necessários para iniciar uma CPI sobre a merenda

A OAB de São Paulo disse, em nota, ser “urgente” a criação de uma CPI para que se investigue a as denúncias de corrupção no fornecimento de merenda no Estado: “torna-se, portanto, urgente e imperiosa a criação e imediata instauração e funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com a finalidade de investigar esses graves fatos”, diz o texto.

Entenda o chamado “Escândalo da merenda”

A Operação Alba Branca, deflagrada em janeiro pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil, investiga os desvios na compra de alimentos para merenda escolar da rede paulista de ensino. Nos depoimentos colhidos na ação policial foram citados, além do presidente da casa Fernando Capez (PSDB), o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo estadual Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, e o atual secretário de Logística e Transporte, Duarte Nogueira Júnior, que já foi secretário da Agricultura.

De acordo com o MP, a Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) — que mantinha contratos com diversas prefeituras e com o governo estadual — liderava um esquema de pagamento de propina. A empresa também é investigada por fraudar a “chamada pública” que pressupõe a aquisição de produtos de pequenos produtores agrícolas. A cooperativa, por sua vez, adquiria mercadorias também de grandes produtores e na central de abastecimento do estado, segundo o Ministério Público.

O esquema de fraude nas licitações da merenda no governo Alckmin pode ter desviado pelo menos R$ 7 milhões em contratos com o poder público e R$ 2 milhões em comissões em propinas, que eram entregues a lobistas e servidores públicos quase sempre em dinheiro, de acordo com levantamento prévio do Ministério Público, divulgado em 31 de março.

(*) Com informações da Rede Brasil Atual