No programa 20 MINUTOS desta quinta-feira (02/03), Breno Altman conversou com a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, formada pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição onde leciona atualmente. Ela foi secretária nacional de programas urbanos do Ministério das Cidades durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, além de relatora especial Organização das Nações Unidas (ONU) Para o Direito à Moradia Adequada, por dois mandatos, entre 2009 e 2014.
O tema principal da entrevista com Rolnik foi a democratização das cidades brasileiras e o desafio que o novo governo Lula terá nesse sentido.
Segundo a arquiteta, uma das coisas fundamentais para as políticas de habitação e urbanização no Brasil é a retomada do programa Minha Casa Minha Vida, por parte do Governo Lula. “Nós estamos vivendo uma emergência habitacional e esse programa aumenta a oferta de moradia para pessoas de baixa renda”.
No entanto, ela enfatiza que somente essa política não basta para resolver o problema. “É absolutamente necessário a gente começar a pensar em políticas urbanas, com intervenções inclusive nas políticas de fluxos financeiros (…), por exemplo: fundos de investimento imobiliários não pagam impostos, essa é uma realidade que nos mostra as políticas para incentivar a financeirização da moradia, e nós precisamos de políticas que busquem o contrário, desincentivar essa financeirização”, explicou.
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Para Rolnik, Minha Casa Minha Vida é fundamental para enfrentara a emergência habitacional do Brasil atual, mas não suficiente
Sobre o recente caso da tragédia no Litoral Norte de São Paulo, que cobrou a vida de dezenas de pessoas que viviam em zonas de encosta afetadas pelas fortes chuvas durante o último Carnaval, a arquiteta disse que é preciso entender que “desastres não são naturais, eles são socialmente construídos, sobretudo no que diz respeito a quem serão as vítimas do que pode acontecer”.
Nesse sentido, Rolnik ressaltou a importante de políticas de prevenção para a construção de zonas urbanas e lembrou que ela mesma participou da criação de um Programa de Mitigação de Áreas de Risco, durante o primeiro Governo Lula. “Foi montada na época toda uma política para apoiar os municípios e estados para que eles fizessem o mapeamento das áreas de risco e também projetos de intervenção, mitigação e prevenção de riscos, os quais, infelizmente, não foram plenamente implementados, ou foram parcialmente construídos”.
A professora reconhece que não existe um mapeamento completo das áreas de risco a nível nacional, mas destaca “muito conhecimento já existe [sobre quais são essas áreas], muitos municípios já desenvolveram projetos, mas existe também uma outra dimensão, que é a dos sistemas de organização e alerta da própria comunidade, que deveria ser o coração das estruturas de defesa civil, para ser capaz de reagir a tempo e retirar as pessoas quando alguma mudança climática está para acontecer”.