O tema do programa 20 MINUTOS desta quarta-feira (26/04) a reforma trabalhista implementada no Brasil nos últimos sete anos, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, e como o Governo Lula pretende reverter os pontos dessa nova legislação que acabou com muitos direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que vigoravam desde 1943.
Quem conversou com o apresentador Breno Altman sobre esse assunto foi o sociólogo Ricardo Antunes, professor titular de Sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), um dos maiores especialistas brasileiros em sociologia do trabalho e história do sindicalismo.
Segundo Antunes, “o sentido fundamental a ‘contrarreforma trabalhista’, pois é assim que nós devemos chamá-la, é a aproveitar-se de um momento da história global do capitalismo, e de um momento particular brasileiro de contrarrevolução [o Temer é a expressão de um momento de contrarrevolução preventiva no Brasil], onde os capitais queriam impulsionar uma legislação para que os lucros dos capitalistas pudessem ser ampliados”.
“A reforma trabalhista do Temer não tem nenhum ponto que beneficie a classe trabalhadora. É devastação! A espinha dorsal da CLT foi quebrada. Até a Justiça do Trabalho, que foi criada para ser um instrumento de conciliação entre o capital e o trabalho, até ela foi restringida, porque em momentos de devastação generalizada a Justiça do Trabalho acaba sendo, em parte, um anteparo para impedir a devastação”, explicou o sociólogo.
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Antunes afirma que as mudanças na legislação promovidas por Temer e Bolsonaro devem ser chamadas de ‘contrarreforma trabalhista’
Outro aspecto da reforma criticado por Antunes é a forma como essa legislação estimula a terceirização inclusive da atividade fim.
“A terceirização é um flagelo. Por isso nós precisamos caminhar para ter um código do trabalho mais amplo. Por exemplo, o que justifica um terceirizado na imprensa? Isso cria o ‘frila fixo’ [freelancer fixo]. Vocês jornalistas sabem o que é o ‘frila fixo’. É o freelancer que é burlado, que a empresa contrata para que ele seja intermitente, para que não tenha direito ao trabalho”, lamentou o especialista.
Segundo o sociólogo, o mundo precisa encontrar alternativas para superar o capitalismo de forma urgente, inclusive por uma questão de sobrevivência da espécie humana.
“Se a grande Rosa Luxemburgo estivesse viva ela diria que já não se trata de uma questão de ‘socialismo ou barbárie’, porque na barbárie nós já estamos. Agora é ‘socialismo ou o fim da humanidade’”.
