O programa 20 MINUTOS desta terça-feira (06/12) recebeu o prestigiado economista e professor da Universidade de Campinas (Unicamp) Luiz Gonzaga Belluzzo. O apresentador Breno Altman conversou com o convidado sobre o desastre que o governo de Jair Bolsonaro deixará na economia brasileira e as receitas que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, deve seguir para colocá-la em ordem.
Entre as reformas estruturais que Belluzzo aponta como essenciais para que o Governo Lula possa colocar a economia brasileira de volta nos eixos está a retomada do Bolsa Família, como uma política permanente, diferente do Auxílio Emergencial de Bolsonaro, e com mais apoio dos bancos públicos.
“Essa política pode ser acompanhada de um projeto para a criação de cooperativas de trabalhadores informais (também financiado pelos bancos públicos), porque é preciso não dar só o dinheiro para a pessoa, e sim dignidade a ela, que isso venha junto com o programa de renda básica (…) que é importante que no final de 2023 nós já tenhamos uma mudança no padrão de vida das pessoas”, comentou o economista.
Sobre a questão do teto de gastos, tão comentada e defendida pela imprensa hegemônica como uma regra que não deveria ser quebrada, o acadêmico afirma que “o teto de gastos, como ficou demonstrado (pelos últimos governos), ele é inviável, porque ele não se ajusta às necessidades e requisitos de funcionamento de uma economia capitalista. Tanto é assim que ele foi rompido logo depois de criado”.
O professor da Unicamp sugere que Lula adote uma regra fiscal. “Desde sempre foi preciso adotar regras fiscais. Ao longo da história nós tivemos várias regras fiscais, que são as que regulam a relação do Estado com o mercado (…) e tem que ser uma regra anticíclica”.
“Por exemplo: se separa o investimento do gasto corrente, por que o investimento funciona como regulador o desempenho da economia, e na verdade ele é um instrumento para estabilizar as incertezas do setor privado. Por isso a regra tem que ser que quando a economia declina, o investimento público tem que subir para garantir segurança, para o setor privado não se afastar do investimento”, agregou.
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O economista Luiz Gonzaga Belluzzo
“Não tem nenhum país (com teto de gastos como o do Brasil), nem mesmo na União Europeia, que tem lá seus requisitos de 60% da dívida pública e 3% de déficit, ou nos Estados Unidos, onde o regime impõe um limite para a dívida, e toda vez que se aproxima do limite o risco de você ter um colapso da economia, porque você teria que paralisar todas as atividades do Estado, e lá se discute um projeto de lei no Congresso para se elevar o teto da dívida”, acrescentou.
Belluzzo também enfatizou a necessidade de ter uma política monetária e uma política fiscal em sintonia uma com a outra. “A gente precisa entender, e não é fácil entender isso a partir da visão mais convencional, que a política monetária e a política fiscal, elas agem juntas nas situações de crise, de desarranjo dessa economia, e são situações e são situações que são frequentes”.
Perguntado sobre a fixação do mercado financeiro no Brasil pelas doutrinas de austeridade fiscal, o economista respondeu que “nos últimos anos, nós fomos perdendo a noção sobre aquilo que fez o Brasil crescer, que foi exatamente uma coordenação entre o setor público e o setor privado. Nós nunca tivemos um setor financeiro muito desenvolvido, ele é muito subordinado”.
Na entrevista, Breno Altman lembro o convidado sobre sua proposta, durante a campanha eleitoral, da criação de uma mega estatal de energia no Brasil, com a fusão da Petrobras e a Eletrobras. Belluzzo explicou que “precisa haver um projeto de transição energética, e isso deve envolver (a revogação) desse erro da privatização da Eletrobras, porque achar que o setor privado vai resolver isso é uma ingenuidade. É preciso fazer uma transformação institucional, criando uma empresa de energia que comande, e na verdade que estimule o setor privado a participar”.
“Não pode haver um projeto de energia que não contemple a diversidade de formas de energia. Você não vai abandonar a energia híbrida, por exemplo. A forma institucional pode ser a de uma holding que tenha o comando das operações que faça o planejamento da operação das empresas como a Petrobras e a Eletrobras, ou pode ser uma estatal, que pode ser uma empresa estatal de capital aberto, desde que você mantenha o controle nas mãos do Estado brasileiro”, definiu o economista.
Para finalizar, Belluzzo respondeu a pergunta sobre se existe vida após o capitalismo, se a humanidade ainda poderá ver outro sistema. “Na minha visão, é importante ver o que dizem os pensadores sobre a capacidade autotransformadora do capitalismo. É daí que eles deduziram que é possível um outro sistema que reconstitua e redefina as relações nessa economia (…) é preciso que as pessoas aproveitem essa capacidade transformadora e a utilizem para atender as necessidades dos homens e das mulheres, dos jovens e dos velhos”.