Os países signatários da Convenção do Rio de Janeiro de 1992 estabelecem, em Kyoto, no Japão, em 11 de dezembro de 1997 objetivos para a redução dos gases de efeito estufa na atmosfera. Face ao aquecimento climático e a redução da camada de ozônio, o acordo previu diminuir em 5,2% a produção de gás carbônico e outros gases nos países industrializados em relação ao ano de 1990. Entretanto, para que pudesse entrar em vigor o tratado deveria ser ratificado por um conjunto de países representando pelo menos 55% das emissões, o que não ocorreria até 2005.
De 4 a 11 de junho de 1992, aconteceu no Rio de Janeiro a Segunda Cúpula da Terra sob a organizações das Nações Unidas. Foi o ponto de partida de uma tomada de consciência em escala mundial dos problemas do meio ambiente. Seus compromissos ambiciosos que se traduziram na convenção sobre as diversidades biológicas. A declaração sobre a gestão e a conservação das florestas tiveram aplicação limitada. Todavia, a convenção sobre as mudanças climáticas encontraria uma sequência e concretização no Protocolo de Kyoto.
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Após a ratificação pela Rússia, em 18 novembro de 2004, a meta de 55% de emissão de gás de efeito estufa estabelecido pelo Protocolo de Kyoto seria atingido, e portanto, poderia entrar em vigor. O projeto, no entanto, caiu em ponto morto, com o recuo dos Estados Unidos. Washington considerou-o nefasto para a sua economia e injusto posto que não havia sido subscrito pela segundo maior emissor de CO², a China. O protocolo perdeu seu ímpeto e as metas ambiciosas, passando a propor simplesmente a estabilização das emissões em escala mundial.
História
O Protocolo de Kyoto foi implantado de forma efetiva em 1997, na cidade japonesa de Kyoto, nome que deu origem ao protocolo. Na reunião, 84 países se dispuseram a aderir ao protocolo e assinaram o documento. Desta forma, se comprometeram a implantar medidas com intuito de diminuir a emissão de gases.
As metas de redução de gases, porém, não eram homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados de redução para os 38 principais emissores de gases.
Com o protocolo estava previsto ainda a diminuição da emissão de gases dos países que compõe a União Européia em 8%. Já os Estados Unidos em 7% e Japão em 6%. Países em desenvolvimento como Brasil, México, Argentina, Índia e principalmente a China, não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.
Desta forma, o Protocolo de Kyoto não se propunha apenas a discutir e implementar medidas de redução de gases, mas também incentivou e estabeleceu medidas com intuito de substituir produtos oriundos do petróleo por outros que provocam menos impacto. Diante das metas estabelecidas, o maior emissor de gases do mundo, os Estados Unidos, se desligou em 2001 do acordo, alegando que a redução iria comprometer o desenvolvimento econômico do país.
Estapas
Em 1988, ocorreu na cidade canadense de Toronto a primeira reunião com líderes de países e classe científica para discutir sobre as mudanças climáticas. Na reunião foram discutidas as mudanças climáticas e o impacto superado somente por uma guerra nuclear. A partir dessa data foram sucessivos os anos com elevadas temperaturas, jamais atingidas desde que iniciou o registro.
Em 1990, surgiu o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), primeiro mecanismo de caráter científico, tendo como intenção alertar o mundo sobre o aquecimento do planeta, além disso, ficou constatado que alterações climáticas são principalmente provocadas por dióxido de carbono emitidos pela queima de combustíveis fósseis.
Em 1992, as discussões foram realizadas na Eco-92, que contou com a participação de mais de 160 líderes de Estado que assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas.
Na reunião, metas para que os países industrializados permanecessem no ano de 2000 com os mesmos índices de emissão do ano de 1990 foram estabelecidas. Nesse contexto as discussões levaram à conclusão de que todos os países, independentemente de seu tamanho, deveriam se responsabilizar pela conservação e preservação das condições climáticas.
Reflexos
Em 1995, foi divulgado o segundo informe do IPCC declarando que as mudanças climáticas já davam sinais claros. As declarações atingiram diretamente os grupos de atividades petrolíferas, que rebateram a classe científica alegando que eles estavam precipitados e que não havia motivo para maiores preocupações nessa questão.
No ano de 1997, foi assinado na cidade japonesa o Protocolo de Kyoto, que serviu para firmar o compromisso, por parte dos países do desenvolvidos em reduzir a emissão de gases. No entanto, não eram concretos os meios pelos quais seriam colocadas em prática as medidas de redução e se realmente todos envolvidos iriam aderir.
Em 2004, uma reunião na Argentina fez aumentar a pressão para que se estabelecessem metas de redução na emissão de gases por parte dos países em desenvolvimento até 2012.
O ano que marcou o início efetivo do Protocolo de Kyoto foi 2005, vigorando a partir do mês de fevereiro. Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, cresceu a possibilidade do carbono se tornar moeda de troca. O mercado de créditos de carbono aumentou após a assinatura do Protocolo, já que a partir daí estaria estabelecida também a compra e venda de créditos de carbono.
O comércio de carbono foi crescendo. A bolsa de Chicago negociava os créditos de carbono ao valor de 1,8 dólares por tonelada, e os programas com consentimento do Protocolo de Kyoto conseguiam comercializar o material por valores de 5 a 6 dólares a tonelada.
Outros fatos marcantes da data:
1936: Eduardo VIII abdica do trono da Inglaterra
1946: ONU aprova a criação da UNICEF
1997: O jornalista Arnaldo Niskier é eleito presidente da ABL
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Objetivos era reduzir os gases de efeito estufa na atmosfera