No programa SUB40 desta quinta-feira (05/08), o fundador de Opera Mundi, Breno Altman, entrevistou Renan Quinalha, advogado, professor e ativista, membro da Comissão de Direitos Humanos e Diversidade Sexual da OAB. 

Quinalha também trabalhou na Comissão da Verdade, onde constatou que faltava memória histórica sobre a luta da população LGBT durante o período da ditadura. Durante suas investigações ele se deu conta de como a visão dos militares sobre o “homossexualismo”, como era chamado na época, perdura até hoje.

“Se fala muito sobre a resistência armada na ditadura, mas os militares atacaram mais do que a resistência armada e os partidos comunistas. A ditadura foi responsável por educar a sociedade de forma conservadora, propagar valores morais conservadores, de famílias patriarcais e heteronormativas”, explicou.

Assim, o movimento LGBT não poderia ter ressurgido fora da esquerda, no fim da década de 70, ainda que a esquerda tenha acolhido o setor “de maneira contraditória”: “Nem sempre foi uma relação tranquila por haver setores da esquerda que reproduziam valores conservadores de como deveria ser o ‘verdadeiro revolucionário’, por exemplo. Mas foi o setor que mais acolheu e as pessoas LGBT entendiam que sua existência dependia de uma lógica de esquerda”.

Também contribuiu para o fato o processo de oposição unificado sob a bandeira da redemocratização, como contou o ativista. “Cada um entendia a redemocratização de uma forma diferente, mas ela era necessária. Foi um momento de confluência do movimento negro, feminista, LGBT, sindical, estudantil…”, discorreu.

Avaliação dos governos PT

Com o avanço das conquistas do movimento LGBT, Quinalha avaliou o papel do ciclo de governos petistas nesse processo, destacando em especial os governos do ex-presidente Lula, “que deu maior abertura, talvez pela conjuntura econômica da época e pelos pactos mais amplos”.

Para o advogado, o plano Brasil Sem Homofobia é uma referência até os dias atuais do ponto de vista de formulação de políticas públicas voltadas à população LGBT.

Por outro lado, ele lamentou que, tanto Lula quanto Dilma, mas em especial a ex-presidente, não investiram em legislações para proteger a população LGBT, não travaram batalhas no Congresso: “Tudo o que a gente teve veio do STF. O Lula retrocedeu com relação à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2007 porque houve pressão por parte da direita. Dilma tirou o programa Escola Sem Homofobia, o que depois foi trazido à tona de novo em 2018 com a narrativa do kit gay”.

O ativista avaliou que houve uma falha no diálogo com a sociedade, aumentando o ódio e as fake news.

Eleições 2022

Por isso, pensando nas eleições de 2022, Quinalha ressaltou que a pauta da diversidade de gênero não pode ser deixada de lado, mas reconheceu que o mais importante é conseguir formar governo, “então a gente precisa entender como equacionar essas pautas, com quem estamos dialogando, as alianças que precisamos fazer e quais pautas devemos viabilizar mais”.

“A gente precisa ter a clareza de que não adianta ter o melhor valor e ficar bradando. Temos que ganhar hegemonia, promover o diálogo na sociedade e fazer uma leitura da conjuntura para entender o que colocar em pauta e como colocar. Não acho que em 2022 a bandeira a se levantar seja a LGBT, mas não para, de maneira alguma, defender o conservadorismo. Precisamos de equilíbrio e saber como dosar esse tom”, enfatizou.

Ele relembrou que o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBT no mundo, assim como é das nações que sofre com o genocídio da população negra e com graves números de violência contra a mulher, “juntando esses três grupos, estamos falando dos problemas estruturais do Brasil”. 

Segundo o ativista, a classe passa por outras divisões que estão relacionadas aos corpos das pessoas, então não se pode prescindir desses valores na luta, afirmando que a classe é única.

“O operariado não é mais o mesmo e a consciência política não é mais a mesma. A esquerda precisa elaborar um projeto de revolução baseado no momento em que estamos, avaliando quais são as bandeiras que têm capacidade de engajar e mobilizar a população”, ressaltou.

Se a esquerda conseguir se eleger, Quinalha espera, portanto, que haja um compromisso maior com essas agendas, mas sem perder o foco na distribuição de renda, “que é o problema central, só levando em conta a interseccionalidade”.