Após decretar o estado de ‘conflito armado interno’ em território nacional, o presidente do Equador, Daniel Noboa, associou a possibilidade da influência do corpo judiciário e policial à escalada de violência no país.
Em entrevista concedida à rádio Canela, uma emissora de Quito, nesta quarta-feira (10/01), o mandatário advertiu que os juízes ou promotores que colaborarem com as facções criminosas também serão considerados parte integrante da “rede terrorista” que assola o país.
O alerta do presidente também se aplica para os membros da Polícia Nacional e das Forças Armadas “que bloqueiem qualquer operação”, podendo ser processados por cumplicidade aos “grupos terroristas”.
A declaração pública foi dada um dia depois que o mandatário emitiu um documento autorizando o reforço da ação desses organismos no combate à violência instalada no país.
Esse mesmo texto identifica e designa as “22 facções criminosas” como sendo organizações “terroristas”, o que foi explicado pelo presidente, durante a entrevista, como uma necessidade para implementar medidas mais eficazes contra as ameaças criminosas.
Twitter/Glício Fonseca
Polícia Nacional e Forças Armadas agem em território nacional após decreto assinado por Daniel Noboa
Noboa disse que a mudança nomenclatura dos grupos — de “crime organizado” para “terroristas” — altera o teor das medidas que o Estado pode tomar para enfrentar suas crises. Nesse contexto, o chefe de Estado avaliou a possibilidade e o dever das autoridades de aderirem ao direito humanitário internacional.
“Eles queriam ser nomeados como grupos do crime organizado porque é mais simples. Mas quando são nomeados terroristas e quando vivemos em estado de conflito ou de guerra, aplicam-se outras leis. Aplica-se também o direito internacional humanitário, que é diferente do que habitualmente ocorre no Equador”, esclareceu.
Para Noboa, a escalada de violência tem uma explicação. O equatoriano considerou que a onda de ataques “não é um mero acidente” uma vez que seu governo estava começando implementar um novo plano de segurança.
O chefe de Estado admitiu que o país vive “um momento difícil”, mas assegurou que o governo segue “firme” e prometeu proteção aos cidadãos.
“Estamos em um conflito armado, não internacional. Lutamos pela paz nacional, lutamos também contra grupos terroristas que hoje somam mais de 20 mil pessoas”, declarou Noboa.