Hoje na História: 1821 - Ata de Independência da América Central é assinada

A Ata de Independência da América Central do domínio espanhol foi assinada em 15 de setembro de 1821 por parte dos atuais países – Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua e Costa Rica. Tal capitania estava então conformada pela Província de Guatemala, Chiapas, Comayagua, San Salvador e a província de Nicarágua e Costa Rica.

Ao contrário dos demais países da região, com exceção do Panamá, foi um processo relativamente pacífico. O movimento independentista centro-americano tomou como exemplo a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa, além de ter sido influenciado pelas ideias do reformismo ilustrado espanhol e do Iluminismo racionalista europeu.

A independência centro-americana tomou impulso em seguida à ocupação da Espanha pelas tropas de Napoleão em 1808. O primeiro movimento independentista na América Central se deu em 5 de novembro de 1811, quando uma conspiração encabeçada pelos padres José Delgado e Nicolás Aguilar tentou apoderar-se de armas depositadas numa casamata de San Salvador e de 200 mil pesos depositados nas arcas reais, que consideraram suficiente para o grito de liberdade.

Os fuzis seriam colocados em mãos desta cidade, em seguida desconheceriam a autoridade do intendente da província, fundariam uma Junta Popular de governo e procurariam levar o movimento a todas as províncias. A ele, seguiram-se as revoltas na Nicarágua, a Conjuração de Belén, e outros de 1814 a 1821.

Foi enorme a repercussão da independência dos Estados Unidos e da Carta de Filadélfia de 1776. Nela se estipulava que os governos tinham a obrigação de garantir a liberdade, a vida e a felicidade dos habitantes; se não cumprissem essa obrigação, as pessoas podiam substituí-los. Essas ideias ressoaram na mente dos criollos – pessoas nascidas no continente latino-americano, porém filhos de europeus.

Os ideais do reformismo ilustrado espanhol e do iluminismo racionalista europeu também repercutiram na América Central. No final do século 18 obras de autores como Montesquieu, Rousseau e dos enciclopedistas chegavam à biblioteca de ilustres criollos e espanhóis.

O povo mostrava-se favorável aos insurretos salvadorenhos, porém recebeu com júbilo a chegada dos pacificadores e a ordem foi restabelecida. O padre Delgado foi chamado à Guatemala, defendeu com bom resultado os implicados no movimento revolucionário aos quais foi concedida anistia. Peinado ficou no exercício do poder político e militar da Província de San Salvador.

Em 1813, produz-se na Guatemala um novo movimento independentista, conhecido como a Conspiração de Belén. Reuniões começaram a ser mantidas, a partir de 28 de outubro, na cela do prior do Convento de Belén.

Participaram desses encontros religiosos militares e seculares, liderados pelo frei Juan de la Concepción. Elaborou-se uma proclamação exigindo a destituição do Capitão General Bustamente y Guerra, bem como a libertação dos prisioneiros independentistas da América Central.

Contudo, todo o plano veio abaixo, um traidor denunciou os fatos a Bustamante, além de entregar-lhe o nome de todos os participantes. Em 21 de dezembro de 1813 foram todos capturados em suas residências, submetidos a juízo sumário e sentenciados.

Em 18 de setembro de 1814, o procurador Antonio Villar emitiu o veredicto, dando por provados os fatos, punindo os envolvidos, uns à pena de morte por meio do garrote vil, outros, à forca e muitos a longos anos de prisão.

Em 24 de janeiro de 1814, levou-se a cabo em San Salvador um novo movimento com ampla participação popular, porém, a exemplo dos anteriores, terminou sendo desastroso.

Em maio de 1814, Fernando VII regressa à Espanha como rei. Restabelece imediatamente o absolutismo, derrogando a Constituição de Cádiz. Os efeitos das medidas reais se fizeram refletir na América Central, onde se desencadeou uma feroz perseguição aos revolucionários e aos defensores das ideias liberais.

Em 1818 assume o governo Carlos Urrutia, um homem de caráter débil, em cuja gestão os independentistas ganharam terreno. Em 1820, o rei se viu forçado a restabelecer a constituição de 1812, o que permitiu implementar na região a liberdade de imprensa, que passou a defender os direitos dos cidadãos e a independência.

À época, no México, a revolução obteve um completo triunfo, declarando sua total independência da coroa em 24 de fevereiro de 1821. A notícia desconsertou as autoridades espanholas da Guatemala, servindo de estímulo aos independentistas. Em 9 de março, pressionado pelos liberais, o Capitão General deixa o posto, sendo substituído pelo subinspetor do exército Gabino Gainza. Ele era do agrado dos independentistas, porque além de idade avançada tinha também um caráter débil. Sob seu governo, a América Central experimentou uma viva agitação social, o que forçou a deputação provincial a discutir o tema da independência.

Gainza reúne uma junta de notáveis composta pelo arcebispo, deputados, chefes militares, prelados de ordens religiosas e funcionários da Fazenda. José Cecílio del Valle num longo discurso demonstrou a necessidade  e a justeza da independência, porém manifestando que antes de proclamá-la as províncias deveriam ser ouvidas.

O povo que assistia ao ato pediu aos gritos a independência e esta foi proclamada em 15 de setembro de 1821.

(*) A série Hoje na História foi concebida e escrita pelo advogado e jornalista Max Altman, falecido em 2016.