Os franceses participam de um referendo popular e votam em favor de uma nova Constituição no dia 28 de setembro de 1958.  À espera do fim da instabilidade política característica da 4ª República, aprovam democraticamente o retorno do general Charles de Gaulle ao poder.

Fortemente influenciado pelo próprio De Gaulle, o projeto de constituição foi redigido ao longo de dois meses por um comitê consultivo composto por 39 membros liderado por Michel Debré. A nova Constituição foi aprovada por cerca de 80% dos votantes. 

Em 21 de dezembro, já de acordo com a nova Constituição, 81 mil dos chamados “grandes eleitores” elegem De Gaulle presidente da República. Ele obtém uma confortável maioria de 78% dos votos e desfruta de um pleito com apenas 500 abstenções.

O novo presidente é investido em suas funções por seu antecessor, René Coty, em 8 de janeiro de 1959. Nomeia incontinente seu fiel Michel Debré ao posto de primeiro-ministro. Nesse dia nasce a 5ª República Francesa. É a nova Carta Magna que instala um regime semi-presidencial no país. Seus princípios emanam do célebre discurso pronunciado em Bayeux por De Gaulle, em 16 de junho de 1946.

Nesse dia (apenas alguns meses após ter deixado a chefia do país), o prestigioso líder da França Livre proferia ao público uma crítica às instituições da IV República e exprimia sua própria visão da divisão de poderes. Falava do papel de um chefe de Estado “colocado acima dos partidos”, de maneira que fosse “o presidente da união francesa e, ao mesmo tempo, o líder da República”. 

Doze anos mais tarde, em 1958, testemunhando sua marcante convicção, De Gaulle retorna ao poder e aplica literalmente seu programa.

A Constituição confia o poder legislativo a duas câmaras, a Assembleia Nacional e o Senado. Juntos, eles compõem o Parlamento. O Senado, que havia desaparecido sob a 4ª República, retornou e ganhou o direito de retificar as leis votadas na Assembleia Nacional. 

Segundo a primeira versão do texto, o presidente seria eleito para um mandato de sete anos por um colégio eleitoral de acordo com uma fórmula já em curso a partir da 3ª República. Todavia, as novas disposições conferiam ao presidente poderes mais amplos: o presidente nomeia o primeiro-ministro e, por indicação deste, escolhe seus ministros. 

O premiê deve assumir suas responsabilidades diante da Assembleia Nacional. Se os deputados o rejeitarem por meio de uma moção de censura, o presidente tem o direito de dissolvê-la. 

É também o presidente quem pode tomar a iniciativa de convocar um referendo relativo à organização dos poderes públicos. Em caráter excepcional, “quando as instituições da República, a independência da Nação e a integridade territorial” estiverem ameaçadas, ele ganha o direito de exercer todos os poderes.

Um Conselho Constitucional de nove membros, uma espécie de Corte Suprema, é a garantia da constitucionalidade das leis. A Constituição nada diz sobre o modo de eleição de deputados. De Gaulle tinha abertamente rejeitado a proposta de Michel Debré de fazer constar no texto o princípio de eleição por sufrágio uninominal majoritário em dois turnos. Defendeu que o modo de eleição – escrutínio majoritário ou escrutínio de lista proporcional – poderia ser adaptado às circunstâncias.

Em 1962, o próprio De Gaulle submete a referendo popular o projeto de eleição do presidente por sufrágio universal direto. Esta fórmula só havia sido aplicada uma vez antes, por ocasião da eleição do primeiro presidente da República em  1851, o príncipe Luis Napoleão Bonaparte, sobrinho de Napoleão e futuro Napoleão III.

O referendo ocorre em 28 de outubro de 1962, pouco após o atentado fracassado de Petit-Clamart contra De Gaulle. Em meio à emoção do momento, a revisão é aprovada por larga maioria – 61,7% de sim contra 38,3% de não. A primeira eleição presidencial por sufrágio universal direto ocorreu em 1965. Reconduziu o general ao Eliseu para um segundo mandato que seria interrompido em 1969 com sua renúncia.

Com a revisão de 1962, a Constituição confere ao presidente primado sobre o Parlamento, além de reservar-lhe a prerrogativa em política externa e defesa. No entanto, o equilíbrio dos poderes foi mais ou menos restabelecido por uma emenda inerte do presidente Valery Giscard d’Estaing, em 29 de outubro de 1974. 

Ela permitiu a 60 deputados ou 60 senadores promulgar um projeto de lei diante do Conselho Constitucional antes de sua ratificação pelo presidente. Bastante utilizada nos anos subsequentes, esta disposição levou os parlamentares a melhor enquadrar o poder legislativo do presidente.

(*) A série Hoje na História foi concebida e escrita pelo advogado e jornalista Max Altman, falecido em 2016.

Também nesse dia:

1660 – Morre em Paris o padre Vicente de Paulo
1825 – Inglaterra inaugura primeira linha férrea para passageiros
1864 – É fundada a Primeira Internacional Socialista