Um senátus-consulto, que durante o Consulado, o Primeiro e Segundo Impérios franceses, era uma decisão com força de lei que emanava do Senado, estabelece em 18 de maio de 1804 o Império e promulga a Constituição do Ano XII. Napoleão Bonaparte troca seu título de Primeiro Cônsul para o de Imperador. É a recompensa que lhe conferem os franceses por ter restabelecido a paz sem sacrificar as conquistas da Revolução. Ele seria coroado pelo papa Pio VII na catedral de Notre-Dame de Paris em 2 de dezembro do mesmo ano.

A Constituição do Ano VIII outorgava o poder a Bonaparte por dez anos como Primeiro-Cônsul. Em 1802, o Senado sugere que seu mandato se torne vitalício. Bonaparte impõe então que se vote em plebiscito um senátus-consulto pré-existente, que já previa a vitaliciedade de seu cargo, obtendo, ademais, o direito de nomear seu sucessor. O senátus-consulto é aceito pelo povo, aplainando o caminho para a monarquia.

A Constituição do Ano X diminui ainda mais o poder das assembleias e aumenta o poder do Senado no plano legislativo.

Desde fevereiro de 1800, Bonaparte reside nas Tulherias, onde vai progressivamente instalando uma corte cada vez mais complexa, sobretudo depois de 1802. Ele passa a viajar pelas províncias, o que lembra o cerimonial das visitas reais do Antigo Regime. Desta forma, Bonaparte deseja afirmar o Estado em um país cujos dirigentes, durante dez anos, não tiveram identidade visual.

Em 24 de dezembro de 1800, uma bomba é preparada para eliminar o Primeiro Cônsul, mas só explode alguns segundos depois da passagem do coche onde ele se encontra. Bonaparte escapa ileso. Fouché, Ministro da Polícia, consegue provar que o atentado foi causado pelos realistas, embora Bonaparte estivesse persuadido que a culpa era dos Jacobinos.

Bonaparte estende sua influência sobre a Suíça, impondo-lhe as atuais instituições descentralizadas, e sobre a Alemanha. Os ingleses declaram guerra à França a pretexto de uma disputa sobre a ilha de Malta, organizando a Terceira Coalizão e insuflando a oposição realista.

Bonaparte reage mandando sequestrar, em solo estrangeiro, Louis Henri de Conde, Duque de Enghien, que se declarara herdeiro do trono francês, determinando sua execução depois de um simulacro de julgamento. O Duque é fuzilado em 23 de março de 1804. Em 18 de maio do mesmo ano, no palácio de Saint Cloud, é proclamado o Império Francês.

Bonaparte convertera-se próprio numa instituição, a Constituição anterior o mencionava explicitamente. Acreditavam que ele seria o garantidor da ordem, que se perderia com seu eventual desaparecimento. Entendiam que se seu carisma fosse transmitido a um título ficariam asseguradas as conquistas da revolução. As primeiras moedas imperiais ainda traziam a inscrição “Napoleão Imperador – República Francesa”.

Napoleão é coroado Imperador dos Franceses em 2 de dezembro de 1804. Sua sagração foi um espetáculo montado. O Imperador não foi a Roma para ser ungido pelo Papa, como os imperadores costumavam fazer. Ele obrigou Pio VII a ir a Paris para a cerimônia. A própria coroação foi ainda mais singular. Napoleão tomou o diadema nas mãos e coroou-se a si mesmo, de frente para o público e de costas para o Papa. Depois, colocou a coroa na imperatriz Josefina. O Papa limitou-se a proclamar “Vivat Imperator in aeternum!”. Esta encenação, destinada a demonstrar que Napoleão devia seu título a si mesmo e a mais ninguém, havia sido prévia e minuciosamente acertada com Pio VII, que, portanto, não foi pego de surpresa, como reza a lenda. À véspera da coroação, Napoleão chamou o tabelião que havia desaconselhado Josefina a casar-se com ele e mostrando-lhe a espada de Carlos Magno e o manto da coroação, disse-lhe: “Lembra-se do conselho que deu a Josefina? Pois bem, eis minha espada e meu manto”.

Napoleão incorporou símbolos que remetiam a Roma imperial, aos reis merovíngios e a Carlos Magno: as águias e abelhas que se veem no brasão imperial são ecos deste passado com o qual se tenta criar um vínculo sólido.

Também nesta data:

1799 – Morre o dramaturgo francês Pierre de Beaumarchais
1896 – Tragédia de Khodynka deixa quase 1,4 mil mortos na Rússia
1944 – Aliados conquistam o Monte Cassino na Itália

(*) A série Hoje na História foi concebida e escrita pelo advogado e jornalista Max Altman, falecido em 2016.