Os primeiros médicos cubanos que participarão do Programa ‘Mais Médicos’ chegam neste final de semana a Recife, Brasília, Fortaleza e Salvador. Neste período, está prevista a chegada de 400 médicos da ilha caribenha.
O acordo de cooperação técnica – cujo objetivo é ampliar o acesso da população brasileira à atenção básica em saúde – foi firmado esta semana pelo Ministério da Saúde do Brasil e a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), representação da OMS (Organização Mundial da Saúde) para as Américas. Pelo acordo, fica definida a vinda de 4 mil profissionais de Cuba para as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros na seleção individual do programa.
Em Pernambuco, no sábado (24/08), os profissionais foram recepcionados no aeroporto de Guararapes pelo secretário de gestão do trabalho e pela educação do Ministério da Saúde, Mozart Sales, e seguiram para alojamentos do Exército. A partir da segunda-feira, eles passam por um treinamento de três semanas na Universidade Federal de Pernambuco.
Agência Efe (24/08)
Médicos cubanos chegam ao Aeroporto Internacional de Brasília
Cerca de 20 pessoas aguardavam para dar as boas-vindas aos médicos. Os trinta médicos que ficaram em Recife chegaram ao saguão agitando bandeiras do Brasil e de Cuba e agradecendo a presença das pessoas que foram, espontaneamente, recebê-los.
Segundo a OPAS, os médicos cubanos participarão de treinamento e avaliação para adaptação do idioma de língua portuguesa e saúde pública brasileira de 26 de agosto a 13 de setembro, totalizando 120 horas. Os aprovados nessa etapa serão deslocados aos municípios onde atuarão para iniciarem o atendimento à população, na segunda quinzena de setembro.
O representante da OPAS no Brasil, Joaquín Molina, ressalta que na negociação com Cuba a organização buscou um perfil de profissional direcionado às necessidades do programa Mais Médicos. “São médicos experientes, que já trabalharam em países de língua portuguesa e com especialização em saúde da família. Com certeza, estamos trazendo um grupo muito preparado ao Brasil”, afirmou.
No sábado, além de Recife, chegaram a Brasília 176 médicos. No domingo (25), as cidades de Fortaleza, Recife e Salvador recebem mais 194 médicos, totalizando 400 provenientes de Cuba que participarão da primeira etapa de capacitação do Programa. O atendimento à população nas unidades básicas de saúde está previsto para começar no dia 16 de setembro, segundo o Ministério da Saúde.
Eles serão direcionados aos 701 municípios – dos quais 84% estão nas regiões Norte e Nordeste – que aderiram ao Mais Médicos, mas não foram selecionados por nenhum médico do edital de chamamento individual. As etapas seguintes ocorrerão para preencher postos ociosos após ciclos de chamamento individual, cuja segunda edição foi aberta na última segunda-feira (19).
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Desses 400 cubanos, 89% têm mais de 35 anos, sendo 65% do total na faixa etária de 41 a 50 anos. Além disso, 84% têm mais de 16 anos de experiência em medicina, sendo 60% mulheres e 40% homens. Todos os profissionais cubanos já cumpriram missões em outros países, incluindo participação em missões em países de língua portuguesa, e têm especialização em Medicina da Família e da Comunidade. Do total, 20% têm mestrado em Saúde.
Os médicos que irão receber capacitação especial para atuar em municípios com população indígena serão concentrados em Brasília. A segunda etapa de capacitação do Programa Mais Médicos está prevista para ocorrer no mês de setembro.
Convênio
Uma nota do Minsap (Ministério de Saúde Pública) de Cuba, divulgada no sábado (24), informa que essa entidade assinou um convênio com a Opas “enquadrado nos princípios de cooperação Sul-Sul” para prestar serviços de atendimento básico de saúde no Brasil. O trabalho dos cubanos no Brasil “seguirá o modelo de cooperação internacional” que o ministério mantém atualmente em 58 países de vários continentes, acrescentou o comunicado.
No Brasil, o Ministério Público anunciou na sexta-feira que abrirá um processo preliminar para analisar os contratos e as condições de trabalho dos médicos cubanos, e advertiu que em caso de uma possível irregularidade poderá recorrer aos tribunais.
Medicina de Cuba: avanços reconhecidos pela OMS
Em Cuba, há 25 faculdades de medicina, todas públicas, e uma Escola Latino-Americana de Medicina, na qual estudam estrangeiros de 113 países, inclusive do Brasil.
A duração do curso de medicina em Cuba, a exemplo do Brasil, é de seis anos em período integral. Depois, há mais três a quatro anos para especialização. Pelas regras do Ministério da Educação de Cuba, apenas os alunos que obtêm notas consideradas altas em uma espécie de vestibular e ao longo do ensino secundário são aceitos nas faculdades de Medicina.
Cuba possui um histórico de apoio a outros países na área da saúde. Em abril deste ano, a ONU anunciou que a nova vacina pentavalente no Haiti, introduzida pelo Ministério da Saúde Pública e População do país com apoio da OMS, poderia salvar cerca de 3 mil crianças ao longo dos próximos quatro anos, segundo estimativas da organização.
O país também foi elogiado pela OMS por ter colocado em prática um plano nacional abrangente para prevenir e combater o câncer, além de investir em biotecnologia.
Segundo a OMS, o plano é apoiado por um sistema forte de atenção primária à saúde, que permite ao médico ver seus pacientes regularmente e detectar os problemas de saúde em um estágio inicial. Pacientes com suspeitas de câncer são encaminhados a centros especializados para o diagnóstico e tratamento adequado.
Segundo o último relatório “Estatísticas Mundiais de Saúde”, publicado em maio deste ano, Cuba é o único país da América Latina e Caribe que possui um nível de mortalidade infantil comparável a de países desenvolvidos, com seis mortes em cada mil crianças menores de cinco anos – mesmo índice do Canadá (6) e menor que dos Estados Unidos (8) e Chile (9). Este número chega a 70 no Haiti, enquanto no Brasil é de 16 mortes por mil.
Recursos serão repassados à Opas
Além de Cuba, a Opas continua buscando a parceria de países, universidades e organizações de outros países para a participação no Mais Médicos, no âmbito do acordo firmado com o Ministério da Saúde. Nestas parcerias, segundo o organismo internacional, só serão ofertadas as vagas não preenchidas pelos editais de chamamento individual.
Para levar os médicos cubanos a estas regiões, o Ministério da Saúde investirá, via Opas, 511 milhões de reais até fevereiro de 2014. O Ministério da Saúde repassará à Opas recursos equivalentes às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos – de R$ 10 mil para cada médico.
A concessão de registro profissional segue a regra fixada na Medida Provisória que instituiu o programa Mais Médicos: os médicos terão autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção básica em que forem lotados no âmbito do programa.