O jornalista brasileiro Marcelo Godoy, autor do livro A casa da vovó (Alameda, 2015) será chamado para depor como testemunha no processo Condor, que tramita em Corte romana, na Itália. O caso julga a participação do ex-agente da ditadura militar brasileira Átila Rohrsetzer na prisão, desaparecimento e morte do cidadão ítalo-argentino Lorenzo Viñas, em Uruguaiana, no Brasil, em 26 de junho 1980. Se condenado, Rohrsetzer pode ter decretada a prisão perpétua.

A decisão foi anunciada em audiência que aconteceu na última sexta-feira (31/01). Apesar de a audiência com Godoy já estar agendada para o dia 28 de maio, a Corte ainda terá que dar um resposta ao pedido do procurador. Diante da morte de mais um dos acusados – eram 4, resta um – o procurador Amelio Erminio, que é responsável pelo caso, decidiu abrir mão de 4 testemunhas e avisou a Corte que chamará Godoy para depor.

O procurador foi informado que Carlos Alberto Ponzi, que chefiava a Agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) em Porto Alegre, faleceu em 20 de abril de 2019. A Corte até o momento não sabia e não havia sido notificada sobre a morte do gaúcho. Com a morte de Ponzi, o número de imputados cai para somente um.

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Quando o processo começou em 2015, eram quatro os acusados. Além de Rohrsetzer  e Ponzi, a Corte julgava João Osvaldo Leivas Job, que era secretário de Segurança do Rio Grande do Sul e faleceu em 11 de novembro de 2019, e  Marco Aurélio da Silva Reis, delegado de polícia que ocupava o cargo de diretor do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e morreu em 2 de junho de 2016.

Godoy será ouvido por conta de uma entrevista que fez com o general-de-divisão da reserva Agnaldo Del Nero Augusto, publicada no jornal O Estado de S. Paulo, em dezembro de 2007, na qual o militar admitia a participação do Brasil na Operação Condor e o envolvimento do governo militar na prisão de Viñas.

O jornalista e escritor disse que ficou surpreso com o pedido do procurador. “Fiquei surpreso, pois já se passaram cerca de 40 anos dos fatos apurados. A entrevista estava gravada, como a maioria das que faço. Foi gravada e publicada com o consentimento do general. Seu depoimento é compatível com outros depoimentos de agentes e com documentos. Minha perspectiva era apenas da pesquisa jornalística que se mescla à histórica. Daí minha surpresa como pedido da Justiça italiana”, disse Godoy.

Para o jornalista, o processo Condor pode se constituir, ainda que de forma limitada, em um marco para a história da repressão no Brasil pois “o destino dos torturadores é importante para um país. Sem punição, futuros agentes do Estado se sentirão à vontade para praticar a tortura, bem como para sequestrar e matar”.

“O repúdio a esses crimes não deve ser apenas uma condenação moral. Deve-se mostrar que aqueles que foram indignos de suas instituições não podem esperar nenhuma conivência do Estado que diziam servir da sociedade que queriam representar. Trata-se de um crime que ultrapassa a jurisdição do Estado brasileiro. E sua punição mostrará a esses criminosos que o mundo não é um lugar seguro para torturadores”, disse.

Por sua vez, o procurador Erminio explicou a Opera Mundi que, para chamar novas testemunhas, seria necessário esperar que a fase de depoimentos terminasse. Mas, visto que faltam somente duas pessoas para depor, ele se antecipou e anunciou à Corte que chamaria o brasileiro para depor.  

Como a defensoria pública que atende o brasileiro não se opôs, a Corte aceitou o pedido e dará uma resposta na próxima audiência, que acontece dia 9 de março, às 9h30 (5h30, no horário de Brasília). A audiência para ouvir Godoy já foi marcada para o dia 28 de maio, às 14h (10h horário de Brasília).

Viñas era um militante do movimento Montoneros que lutava contra a ditadura civil-militar argentina comandada pelo general Jorge Rafael Videla. Assim como ele, centenas de pessoas morreram ou desapareceram pelas mãos de torturadores sul-americanos que, tutelados pela famigerada Operação Condor, instauraram entre as décadas de 1970 e 1980 anos de terror nos países do Cone Sul.

A Operação Condor foi uma rede de colaboração clandestina de troca de informações e prisioneiros entre as ditaduras do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile, financiada pelos Estados Unidos, para aniquilar militantes políticos que lutavam pela liberdade e democracia. 

Entre as vítimas da operação estão 25 cidadãos de origem italiana, incluindo Viñas. É por esse motivo que o brasileiro Átila Rohrsetzer está sendo processado, à revelia, pela Justiça italiana. A sentença do caso sairá em junho deste ano.

O caso brasileiro é um desmembramento do grande processo Condor que condenou, em 8 de julho do ano passado, em apelação, 24 ex-militares de ditaduras sul-americanas à prisão perpétua por assassinatos de cidadãos de origem italiana cometidos entre 1973 e 1980. 

Opera Mundi é o único veículo de imprensa brasileiro a cobrir o processo.