O Centro Carter, organização que monitora os processos eleitorais em todo o mundo, publicou um comunicado na noite desta terça-feira (30/07) declarando que a eleição presidencial na Venezuela “não atendeu aos padrões internacionais de integridade eleitoral” e que, portanto, “não pode ser considerada democrática”.
A instituição sediada em Atlanta, nos Estados Unidos, participou do processo eleitoral venezuelano como observadora no último domingo (28/07). A entidade afirmou que não pôde verificar os resultados do pleito declarados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acrescentando que “a falha da autoridade em anunciar resultados desagregados por seção eleitoral” configura uma “grave violação dos princípios” numa eleição.
“A eleição ocorreu em um ambiente de liberdades restritas para atores políticos, organizações da sociedade civil e meios de comunicação. Ao longo do processo eleitoral, o CNE demonstrou um claro viés a favor do titular”, disse a nota.
Segundo a organização, não foi possível endossar a autenticidade dos dados uma vez que o “registro eleitoral foi prejudicado por prazos curtos” e poucas informações públicas. Argumentou também dificuldades enfrentadas por eleitores no exterior, que passaram por burocracias excessivas para se registrar, o que pode ter privado parte da população em condição migrante a participar da votação.
Em outro parágrafo do comunicado, o Centro Carter afirmou que o registro de partidos e candidatos também não atendeu aos padrões internacionais, denunciando suposta influência do CNE e de suas “decisões arbitrárias”.
“Nos últimos anos, vários partidos de oposição tiveram seus registros alterados para líderes favoráveis ao governo. Isso influenciou a nomeação de alguns candidatos da oposição. É importante ressaltar que o registro da candidatura das principais forças da oposição foi sujeito a decisões arbitrárias do CNE, sem respeitar os princípios jurídicos básicos”, afirmou.
O observador acrescentou que, enquanto o presidente Nicolás Maduro teve recursos suficientes durante sua campanha eleitoral, o candidato da oposição recebeu “pouca cobertura da mídia”.
“Apesar dos relatos de restrições ao acesso a muitos centros de votação para observadores domésticos e testemunhas de partidos de oposição; pressão potencial sobre os eleitores, como postos de controle do partido no poder nas proximidades dos centros de votação; e incidentes de tensão ou violência relatados em algumas localidades; a votação parecia ocorrer de maneira geralmente civilizada”, afirmou.
Convidado pelo CNE
Em março, o Centro Carter recebeu um convite do CNE para observar a eleição presidencial da Venezuela. A organização enviou 17 especialistas e observadores a partir de 29 de junho, incluindo equipes baseadas em Caracas, Barinas, Maracaibo e Valencia.
O órgão, que até agora já observou 124 eleições em 43 nações, se diz comprometido com a observação imparcial e independente nos processos eleitorais com o “objetivo de incentivar processos que atendam aos padrões internacionais para eleições democráticas”.
Vale lembrar que em 2012, o Centro Carter classificou o sistema eleitoral venezuelano como “o melhor do mundo”.
“São 92 eleições que monitoramos, eu diria que o processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo”, disse o ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, responsável pela entidade observadora fundada em 1982. Na ocasião, ele reforçou que o sistema é totalmente automatizado, o que confere agilidade na contagem.
O comentário foi feito três semanas antes dos venezuelanos irem às urnas no dia 7 de outubro de 2012. Aquela foi uma eleição presidencial histórica, na qual o presidente socialista Hugo Chávez foi reeleito para um quarto mandato de 10 de janeiro de 2013 até 10 de janeiro de 2019, mas faleceu em março de 2013, no início de seu governo.